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Ecologia
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Descrição
A Constituição da República Portuguesa (1976) consagra na sua redação o direito fundamental a “um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado”, e afirma que compete ao Estado “promover o aproveitamento racional dos recursos naturais, salvaguardando a sua capacidade de renovação e estabilidade ecológica.” No entanto, é só após a integração do país na União Europeia (1986) que as políticas do ambiente entram com eficácia em Portugal através de leis e diretivas internacionais cuja aplicação é largamente apoiada por fundos comunitários. Por exemplo, as “Bandeiras Azuis” são uma iniciativa da União Europeia que reconhece as zonas balneares que satisfazem um conjunto de critérios de natureza ambiental. Quando Portugal aderiu a esta iniciativa, em 1987, foram 71 as praias que obtiveram bandeira azul; em 2024, serão distinguidas 440 praias. A regulação da qualidade da água para consumo humano e o tratamento de águas residuais urbanas (só regulado em 1997) foram políticas ambientais de grande sucesso, que tiveram repercussões significativas na vida dos cidadãos, na qualidade do meio aquático e na reabilitação da natureza. O tratamento de resíduos urbanos também evoluiu drasticamente, sendo que nos anos 70 existiam ainda inúmeras lixeiras a céu aberto. Em 1999 iniciaram-se os processos de recolha seletiva de lixo e, atualmente, apenas 50% dos resíduos urbanos são colocados em aterros sanitários, 22% são utilizados em valorização energética, 16% em valorização orgânica e 13% em reciclagem. No entanto, Portugal está ainda longe das médias europeias, onde só 23% do lixo se destina a aterros, e onde 30% do lixo é reciclado. Quanto à utilização de energias renováveis, Portugal tem, desde 2002, uma política crescente de implantação, produção e consumo com resultados visíveis desde 2007. No primeiro semestre de 2024, 84 % da energia produzida em Portugal foi renovável, e o consumo de energia produzida por meios renováveis foi de 90%. Portugal, bem como os restantes países europeus, prepara-se para alcançar as metas do Pacto Ecológico que tem por objetivo a neutralidade climática em 2050. Hoje, a eficiência energética das construções faz parte da agenda prioritária da gestão das cidades. A descarbonização da economia exige medidas articuladas entre um bom ordenamento do território, uma gestão eficiente de redes de mobilidade, e um investimento público consistente em estruturas ecológicas.