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Mobilidade

Texto de Teresa Novais e Margarida Quintã

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Descrição

Cerca de 50% da população residente em Portugal concentra-se em 31 dos 308 municípios existentes. Estes 31 municípios localizam-se maioritariamente nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, e caracterizam-se por uma grande percentagem de superfície construída, por uma elevada densidade de população e de emprego, e por significativas infraestruturas de mobilidade para os seus habitantes.

Apesar dos objetivos da União Europeia para atingir a neutralidade carbónica em 2050, no que toca às políticas de mobilidade em Portugal não existem muitos progressos. A hiper-motorização da sociedade portuguesa decorre de longos anos de organização das cidades e do território a partir da rede viária, em torno da utilização do automóvel individual, o que promoveu a construção de estradas de melhor qualidade com o apoio da União Europeia, e incentivou a urbanização dispersa.

Por exemplo, na área metropolitana do Porto a utilização do automóvel aumentou na última década, com 68% dos cidadãos a utilizarem o seu carro para as deslocações diárias, enquanto apenas 14% o fazem a pé, e 9% em transporte público. Os custos ambientais e económicos, públicos e privados, desta situação têm um impacto nocivo na saúde e na qualidade de vida dos portugueses sobre diversas formas: pelos congestionamentos de trânsito, pelo excesso de tempo passado em deslocações, e pela poluição ambiental e sonora. A manutenção das vias e a constante necessidade de criar mais vias para o crescente número de veículos em movimento têm custos insustentáveis que obrigam à aplicação de novas políticas urbanas que promovam, por um lado, a densificação qualificada do tecido urbano, e por outro, a utilização das redes de transporte público e de mobilidade pedonal e ciclável.

Na área metropolitana do Porto está em curso a extensão da rede do metro e metro bus em quase mais 40 quilómetros (até 2030) e a extensão da rede pedonal para 30 quilómetros (até 2026). Também a coordenação das redes UNIR e STCP, e a uniformização dos meios de pagamento pretendem incentivar o uso do transporte público.

No entanto, é legítimo questionar se estas iniciativas serão suficientes para mudar os hábitos dos portugueses. Vários países europeus adotaram, para além das políticas de melhoramento das redes e melhor organização territorial, medidas de gratuitidade total (tais como Luxemburgo e Malta) ou de custos muito reduzidos dos transportes públicos (veja-se a Alemanha, que tem um passe mensal de 49 euros que permite viajar em todos os autocarros, metros, elétricos, e comboios de curta e média distância em todo o país).