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Saúde
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Descrição
Os cuidados de saúde durante o Estado Novo caracterizaram-se por uma intervenção mínima do Estado, cuja política de saúde era baseada na premissa ideológica de que cabia ao Estado cuidar apenas dos pobres. O Estado Novo distribuiu escassos recursos pelos hospitais públicos e acentuou as desigualdades no acesso à saúde, sendo que era necessário o atestado de pobreza para aceder aos serviços públicos. O Estado zelava assim pela salubridade e higiene pública, focando-se sobretudo na contenção das doenças infetocontagiosas através de medidas preventivas já iniciadas no final do século XIX. A saúde da restante população era considerada um problema do indivíduo, e a prestação de cuidados de saúde era transferida para as famílias ou para instituições criadas pelos cidadãos. No que diz respeito à população que se dedicava ao comércio e à indústria, as suas despesas de saúde eram asseguradas pelas Caixas Sindicais de Previdência. Já a população rural era assistida pelas Casas do Povo, e a população inativa era tratada nas Misericórdias. Em 1971, o Estado Novo iniciou uma reforma deste sistema, reconheceu a saúde como um direito de todos, e criou centros de saúde públicos, acabando com a dependência da população de microssistemas ineficazes e discriminatórios. Mas é só após a revolução de 1974 que se criam as condições para concretizar e implementar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), fundado em 1979, que assegura uma cobertura de saúde universal a cargo do Estado Português. Enquanto em 1974 a mortalidade infantil era de 38% e existiam apenas 122 médicos e 205 enfermeiros para cada 1000 habitantes; em 2022 a mortalidade infantil foi de 3% e existem agora 423 médicos e 645 enfermeiros para cada 1000 utentes. O SNS serve todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica e social, bem como os estrangeiros, em regime de reciprocidade, apátridas e refugiados políticos. No ano 2000, o Serviço Nacional de Saúde português foi considerado o 12º mais eficiente do mundo pela Organização Mundial de Saúde. Hoje, e apesar das dificuldades que todos conhecemos, a maior parte da população portuguesa recorre exclusivamente ao SNS. De acordo com um relatório sobre acessos aos cuidados de saúde de 2022, 75% das pessoas que estiveram doentes recorreram uma vez ao setor público; 19% recorreu ao setor público e privado e apenas 10% recorreu exclusivamente ao setor privado.