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Cultura
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Descrição
“Não há liberdade sem cultura” – era uma das máximas do período pós-revolucionário em Portugal, que reivindicava o acesso à cultura para todos os cidadãos, assim como exigia o direito a uma produção artística livre. Em Portugal não houve liberdade de expressão até 1974. A censura praticada pelo regime fascista foi prevalente entre 1926 e 1974, com graves consequências para a produção intelectual e artística do país. Mais ainda, o Estado Novo construiu um projeto totalizante onde alguns artistas, escritores e arquitetos foram instrumentos privilegiados da propaganda do seu ideário. Segundo Mário Soares, “de todos os mecanismos repressivos, a censura foi sem dúvida o mais eficiente, aquele que conseguiu manter o regime sem alterações estruturais durante quatro décadas.” De facto, esta foi uma das formas mais graves de condicionamento intelectual e de repressão cultural, mesmo que as pessoas não tivessem total consciência de como a sua criatividade e espírito crítico estavam diminuídos pelo medo e pela falta de formação. Logo após a revolução de 1974 foram iniciados projetos político-culturais que pretenderam envolver um alargado número de cidadãos: as Campanhas de Alfabetização, o Serviço Cívico Estudantil, e as Campanhas de Dinamização Cultural e ação Cívica do MFA. Em 1976 foi criada a Secretaria de Estado da Cultura, que deu lugar ao Ministério da Cultura em 1983. Em 1997 fundou-se o Instituto da Arte Contemporânea, que em 2012 deu lugar à Direção Geral das Artes, cuja missão é coordenar e executar políticas de apoio às artes em Portugal, promovendo a criação artística e garantindo a universalidade da sua fruição. Antes da revolução política de 1974, os poucos equipamentos culturais eram classistas e localizavam-se apenas nos principais centros urbanos do País. Hoje, os equipamentos e atividades culturais abrangem todo o território nacional. A cultura e a criatividade contribuem com 2,3% do produto interno bruto português, mas acedem apenas 0,6% do Orçamento do Estado, o que constitui um dos valores mais baixos da Comunidade Europeia, cuja média é 1%.